Política de Privacidade
Vigente a partir de [DATA DE VIGÊNCIA] · Versão 1.0
Esta política explica quais dados pessoais o Solo Rubro coleta, para que os usa, com quem os compartilha e como o titular pode exercer seus direitos, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados neste portal é [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], São Paulo/SP ("Solo Rubro").
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD): [NOME DO ENCARREGADO], pelo e-mail [E-MAIL DE PRIVACIDADE].
2. Quais dados coletamos
| Situação | Dados |
|---|---|
| Criação de conta | Nome, e-mail, perfil (pessoa física ou empresa), nome da empresa (opcional) e senha. A senha é armazenada de forma criptografada pelo provedor de autenticação; o Solo Rubro não tem acesso a ela. |
| Assinatura | Plano contratado, situação da assinatura, datas de início, renovação e término, valor e o identificador da assinatura no Mercado Pago. O Solo Rubro não recebe nem armazena dados de cartão de crédito; o pagamento é processado integralmente pelo Mercado Pago. |
| Newsletter e simulador | E-mail, perfil profissional informado e a origem da inscrição (por exemplo, o simulador da MP 1.376). As respostas do simulador são calculadas no próprio navegador e não são armazenadas. |
| Contato comercial | Nome, e-mail, empresa e o conteúdo da mensagem. |
| Navegação | Endereço IP, data e hora de acesso, navegador e páginas acessadas, registrados pelos provedores de hospedagem e autenticação. |
| Armazenamento no navegador | Sessão de login e preferência de segmento do Termômetro, gravadas no próprio navegador do usuário. |
3. Para que usamos os dados e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a conta, autenticar o acesso e liberar o conteúdo exclusivo | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Processar a assinatura, a renovação e o cancelamento | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Enviar a newsletter e comunicações editoriais | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer tempo |
| Enviar ao assinante os alertas do Termômetro e o Raio-X da semana, com opção de cancelar em cada e-mail ou em Minha conta | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Responder contatos comerciais | Procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V) |
| Guardar registros de acesso pelo prazo legal | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e art. 15 do Marco Civil da Internet) |
| Manter registros fiscais e contábeis das assinaturas | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Prevenir fraudes, garantir a segurança e melhorar o portal | Legítimo interesse (art. 7º, IX), respeitados os direitos do titular |
| Defender direitos em processos judiciais ou administrativos | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
4. Com quem compartilhamos
O Solo Rubro não vende dados pessoais. Os dados são compartilhados apenas com prestadores necessários ao funcionamento do serviço:
- Supabase — banco de dados e autenticação, com servidores na região de São Paulo.
- Netlify — hospedagem do site e execução das funções de servidor, com infraestrutura nos Estados Unidos.
- Resend — envio dos e-mails da newsletter e dos alertas, com infraestrutura nos Estados Unidos.
- Mercado Pago — processamento dos pagamentos recorrentes. O Mercado Pago atua como controlador independente dos dados de pagamento, conforme a política de privacidade própria.
- Google Fonts e jsDelivr — entrega de fontes e bibliotecas do site, que recebem o endereço IP do visitante ao carregar a página.
- Autoridades públicas — quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
5. Transferência internacional
Parte dos dados pode ser processada fora do Brasil, em especial pelos provedores de hospedagem e de envio de e-mails. Essas transferências ocorrem com base no art. 33 da LGPD, com prestadores que adotam cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a legislação brasileira.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa. Após a exclusão, são eliminados ou anonimizados, salvo as hipóteses abaixo.
- Registros de acesso: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Dados de assinatura e cobrança: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil, em regra 5 anos.
- Newsletter: até o pedido de descadastro.
- Contato comercial: até 2 anos após o último contato, se não houver contratação.
7. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode, a qualquer momento e gratuitamente:
- confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- solicitar a portabilidade dos dados;
- solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- obter informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- revogar o consentimento, inclusive para a newsletter.
Os pedidos devem ser enviados para [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Responderemos em até 15 dias. O titular também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, entre elas: conexão criptografada (HTTPS) em todo o portal; regras de acesso no banco de dados que limitam cada usuário aos próprios dados; senhas armazenadas apenas em formato criptografado; chaves de administração mantidas fora do código do site; e processamento de cartões exclusivamente pelo Mercado Pago. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente relevante, os titulares afetados e a ANPD serão comunicados nos termos do art. 48 da LGPD.
9. Cookies e armazenamento local
O portal usa apenas armazenamento essencial ao funcionamento: a sessão de login e a preferência de segmento do Termômetro. Não utilizamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento para fins de marketing. Se isso mudar, esta política será atualizada e, quando exigido, será solicitado o consentimento.
10. Menores de idade
O portal é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.
11. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de vigência. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários cadastrados por e-mail.
12. Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de dados: [E-MAIL DE PRIVACIDADE].